O Departamento de Cultura de Moreira Sales promoveu, na noite da última quarta-feira (28), uma reunião com artistas locais para tratar da implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O encontro teve como objetivo orientar os participantes sobre o processo de inscrição, esclarecer dúvidas e detalhar os critérios de participação no programa.
A PNAB é uma política pública permanente de fomento à cultura, instituída pela Lei nº 14.399/2022, também conhecida como Lei Aldir Blanc 2. Ela sucede a primeira Lei Aldir Blanc, criada em 2020 como medida emergencial durante a pandemia da Covid-19, para apoiar trabalhadores e espaços culturais impactados pela crise sanitária.
Diferente da versão emergencial, a nova legislação estabelece repasses anuais e contínuos da União a estados, municípios e o Distrito Federal, com o objetivo de fortalecer o setor cultural em todo o país. Os recursos são destinados ao financiamento de projetos, ações formativas, produções artísticas, manutenção de espaços culturais, entre outras iniciativas.
Em Moreira Sales, os artistas que forem contemplados pelo programa deverão oferecer, como contrapartida, atividades culturais gratuitas voltadas à comunidade local, como apresentações, oficinas ou exposições, promovendo o acesso à arte e à cultura.
A reunião marca um passo importante na adesão do município à PNAB e reafirma o compromisso da gestão local com o desenvolvimento e valorização do setor cultural.
